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CNM comemora aprovação de projeto de Luciana
30.08.2008
A Confederação Nacional de Municípios comemorou a aprovação no plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 20, do Projeto de Lei Complementar 144/2007, de autoria da líder do PSOL, Luciana Genro. O texto propõe a descentralização do ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, para que a alíquota seja paga na cidade onde o serviço foi contratado. Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o projeto evitará distorções no recolhimento do ISS, que atualmente fica concentrado em poucos municípios. leia mais
Senado realiza sessão especial sobre Fórum Social Mundial
29.08.2008
O Fórum Social Mundial, que será realizado pela primeira vez na capital paraense, deve reunir cerca de 100 mil pessoas. Essa será a oitava reunião do FSM, cujo objetivo é debater idéias, formular propostas e trocar experiências com representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais (ONGs) e outras entidades da sociedade civil "que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo", conforme está fixado na Carta de Princípios do fórum. leia mais
Governo Yeda é considerado ruim ou péssimo por 53% da população
25.08.2008
Segundo a pesquisa realizada pelo Ibope divulgada no domingo pela Zero Hora, 53% da população considera o governo do Estado, comandado por Yeda Crusius, ruim ou péssimo. leia mais
Paulo Feijó visita FASE a convite do PSOL
21.08.2008
Acompanhado da líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Luciana Genro, do presidente estadual do partido, Roberto Robaina, e do advogado Pedro Ruas, o governador em exercício Paulo Feijó esteve na manhã desta quinta-feira na FASE - Fundação de Apoio Sócio-Educativo. O convite para a visita surgiu na segunda-feira, quando os dirigentes do PSOL estiveram no Palacinho para lhe entregar uma pauta de reivindicações, entre elas, a melhoria das condições dos menores apenados. leia mais
- Estudante de Barreiras - Bahia, solidários ao camarada Raquiles Rodrigues, estudante ameaçado pela Câmara de vereadores da cidade.
05-09-2008
Câmara Muncipal da Cidade de Barreiras, usam da justiça burguesa, afim de intimidar e exterminar o Movimento Estudantil da cidade. Um atentado a toda democracia.
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- PSOL integra lista dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional
04-09-2008
O PSOL integra o ranking pela primeira vez, sendo que no ano passado o senador José Nery fazia parte do grupo em ascensão. As cinco regiões do país – Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste – tiveram parlamentares de primeiro mandato entre os deputados e senadores mais influentes do Congresso Nacional em 2008.
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- Ivan Valente destaca importância do debate Raposa Terra do Sol
03-09-2008
O deputado Ivan Valente destacou, em discurso no plenário da Câmara a importância da discussão, que acontece no Supremo Tribunal Federal, sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Terra do Sol, em Roraima. Ivan Valente destacou que o debate envolve não somente a área em questão, mas também outras reservas indígenas. Para ele, o argumento de que a presença dos índios represente uma ameaça à fronteira nacional não é válido.
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- Chico Alencar destaca aprovação de projeto que considera crime formação de milícias
21-08-2008
O deputado Chico Alencar (RJ) destacou na quarta-feira, no plenário da Câmara a importância da votação do Projeto de Lei 370/2007, que tipifica o crime de extermínio de seres humanos e identifica como crime a formação e participação em milícias, grupos ou organizações paramilitares. Para o deputado a aprovação do PL permite “uma definição plena, cristalina e inequívoca a quem tem o compromisso do bem de condenar essas ações criminosas”.
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- Câmara aprova projeto de Luciana Genro sobre cobrança de ISS
20-08-2008
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar (PLP) 144/2007, de autoria da deputada gaúcha Luciana Genro, que garante a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) nos municípios onde são prestados serviços de agenciamento de seguros. "Nosso objetivo é garantir recursos aos municípios, contribuindo para o seu desenvolvimento e melhoria dos serviços prestados à população", afirmou a líder do PSOL. O projeto obteve 290 votos a favor e um contra.
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- TCE aceita denúncia sobre casa de Yeda
20-08-2008
Em reunião administrativa, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram ontem, por unanimidade, aceitar como denúncia a representação sobre a compra da casa da governadora Yeda Crusius. A matéria, encaminhada ao pleno pelo Ministério Público de Contas (MPC), será analisada por um relator sorteado entre os conselheiros em sessão do tribunal.
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- PSOL entrega pauta de reivindicações a governador Feijó
18-08-2008
O PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, representado por seu presidente estadual, Roberto Robaina, a líder da bancada na Câmara Federal, deputada Luciana Genro, e o advogado Pedro Ruas, entregou na tarde desta segunda-feira uma pauta de reivindicações ao governador em exercício do Rio Grande do Sul, Paulo Feijó, no Palacinho.
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- PSOL pede moralidade no uso da máquina pública a governador em exercício
18-08-2008
Nesta segunda-feira, o governador em exercício do Rio Grande do Sul, Paulo Feijó, recebe, às 15h, a líder da bancada do PSOL na Câmara Federal, deputada Luciana Genro, o presidente estadual do partido, Roberto Robaina, e o advogado da sigla, Pedro Ruas, no Palacete Santo Meneghetti, o Palacinho. Na reunião solicitada pelo PSOL, os dirigentes pedirão moralidade no uso da máquina pública estadual e entregarão documento com propostas para a administração gaúcha.
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- Luciana propõe garantia do ISS aos municípios
16-08-2008
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 144/2007, que garante a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) nos municípios onde são prestados serviços de agenciamento de seguros deve ser votado na próxima semana, no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria da deputada Luciana Genro, líder do PSOL, foi incluída na pauta de votação devido acordo entre lideranças partidárias.
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- Da Camino pede investigação sobre mansão de Yeda
14-08-2008
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, em resposta à ação de improbidade administrativa apresentada por PSOL e PV contra a governadora Yeda Crusius, decidiu que o Tribunal de Contas do Estado deve aprofundar as investigações sobre a compra da mansão da tucana. Da Camino entende que “há ainda aspectos importantes a serem esclarecidos”. A casa adquirida por R$ 750 mil por Yeda estava avaliada em R$ 1,5 milhão e o proprietário já havia recusado oferta de R$ 1 milhão pelo imóvel.
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Notícias do Mandato
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Pronunciamentos e Declarações
Em pronunciamento na terça-feira na Câmara dos Deputados, a líder do PSOL na Câmara dos Deputados defendeu o afastamente de Gilmar Mendes e pediu à bancada petista que abrisse uma comissão de inquérito para apurar sua conduta no caso Daniel Dantas.
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Artigos
A sede da Nestlé na Suíça contratou uma empresa de segurança particular – SECURITAS – para que esta infiltrasse uma pessoa –sob o nome de Sarah Meylan – no ATTAC Suiça. Os governos ditatoriais na América Latina nos anos 60 e 70 faziam exatamente isso, infiltravam agentes em movimentos estudantis, sindicatos, e outros grupos julgados „perigosos“, obtendo assim informações que levaram muita gente às celas de tortura e à morte . Que uma multinacional recorra a tais práticas – e dentro da democrática Suíça – é algo que exige uma rigorosa investigação e a condenação de toda a sociedade , pois a partir daí trilham-se caminhos que justamente nós, latino-americanos, conhecemos muito bem e sabemos aonde vai dar.
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Saiu na Imprensa
A história sem fim da compra da casa da governadora Yeda Crusius ganhará um capítulo adicional hoje, quando o advogado Pedro Ruas, do PSOL, entregar ao conselheiro Porfírio Peixoto, presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, cópia da edição número 12 da revista Imóvel Class de março/abril de 2006. A revista contém um anúncio, com foto, de uma casa de 467 metros quadrados, quatro suítes, piso e piscina aquecidos, piso de mármore italiano na sala de estar, canil, garagem para três carros e outros itens para atrair clientes potenciais. Preço: R$ 1,45 milhão.
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Iniciativas
A Confederação Nacional de Municípios comemorou a aprovação no plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 20, do Projeto de Lei Complementar 144/2007, de autoria da líder do PSOL, Luciana Genro. O texto propõe a descentralização do ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, para que a alíquota seja paga na cidade onde o serviço foi contratado. Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o projeto evitará distorções no recolhimento do ISS, que atualmente fica concentrado em poucos municípios.
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